Manaus, 10 de dezembro de 2024

Os deputados federais Silas Câmara (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL) e Adail Filho (Republicanos) optaram por não assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala de trabalho 6×1, mesmo com a pressão popular e nas redes sociais. Com a repercussão do tema, cinco deputados do Amazonas se uniram para apoiar a PEC  que visa acabar com a jornada 6×1. 

Após pressão nas redes sociais, se juntaram ao deputado Saulo Vianna (União Brasil) os parlamentares: Fausto Santos Jr. (União Brasil), Amom Mandel (Cidadania), Sidney Leite (PSD) e Átila Lins (PSD) que resolveram assinar o projeto.

Alberto Neto (PL), Adail Filho (Republicanos) e Silas Câmara (Republicanos) optaram por continuar não assinando a Proposta de Emenda Constitucional. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) idealizou a PEC.

A reportagem buscou os parlamentares para um pronunciamento em torno do tema e uma avaliação do porquê serem contrários à proposta. Porém até o fechamento desta matéria não recebemos retorno sobre o assunto. O espaço permanece aberto. 

A tramitação

Ao todo, a PEC já acumulou 194 assinaturas, superando assim as 171 exigidas. Nesse sentido, a comissão envia agora a PEC para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Nessa etapa, designa-se um relator, que ficará encarregado de revisar o texto.

O relator, por sua vez, poderá sugerir ajustes e, caso aprovado, o projeto seguirá para uma comissão especial. Posteriormente, eles encaminham a proposta para votação no plenário da Câmara.

Vale destacar que a tramitação completa exige a aprovação de 308 deputados e 49 senadores. Após ser aprovada no Congresso, a PEC não necessitará de sanção presidencial.