Entusiasta das iniciativas que promovem o empreendedorismo e a geração de emprego e renda, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou na terça-feira, 05/12, da confraternização dos expositores que participaram dos bazares realizados pela Casa Legislativa ao longo do ano. O último evento no gênero – o Super Bazar de Natal 2023 – bateu recorde de faturamento para os mais de 60 empreendedores participantes.
Ao parabenizar os trabalhadores, em sua maioria mulheres, o deputado presidente destacou que o espaço aberto para os empreendedores – servidores da Casa, parentes de servidores, comunidade em geral e servidores de outras instituições públicas – é uma oportunidade para que, por meio da comercialização de produtos de decoração natalina, cama, mesa, banho, vestuário, calçados, artesanatos, bijuterias e alimentos, possa-se incrementar a renda no período natalino.
“Os bazares foram uma forma que encontramos de permitir que os empreendedores tenham uma oportunidade a mais de comercializar seus produtos e, assim, ganhem em geração de renda, de receita para essas famílias. Isso faz total diferença no final do ano porque permite que esses empreendedores levem benfeitorias para suas casas. Neste ano, realizamos diversos bazares e nos alegra ver que a nossa presidência possibilitou muitas oportunidades de geração de emprego e renda. A Assembleia Legislativa tem contribuído dessa forma e continuaremos fazendo isso por todo tempo que estivermos na presidência”, afirmou Cidade.
Neste ano, foram realizados, além do “Super Bazar de Natal”, o bazar pelo Dia das Mães, dois no meio do ano e a abertura de espaços na Aleam para instituições como Fazenda da Esperança e Movimento Mestiço que, eventualmente, também expõem e comercializam seus produtos. Também neste ano, a Aleam realizou, em parceria com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, uma Feira Indígena.
Incentivo ao empreendedorismo
Fora da presidência, em seu mandato parlamentar, Cidade também é incentivador do empreendedorismo e da geração de emprego e renda. Ele é coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (UB), da Lei nº 6.269/2023, que instituiu as diretrizes para criação do Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito da Administração Pública, dando a eles tratamento jurídico diferenciado e simplificado.
É também coautor da Lei nº 6.268/2023, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), esse é o grupo populacional que mais cresce no país. A previsão é que até 2030, o Brasil possua a 5ª população mais idosa do mundo.
É autor da Lei nº 6.370/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar, que visa impulsionar a economia primária por meio de melhorias nos métodos de cultivo, incentivando o acesso a formas mais produtivas e com tecnologias mais modernas. E da Lei nº 6.292/2023, que estabelece a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”.
Cidade é autor dos Projetos de Lei (PLs) nº 53/23, que cria o “Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social”, no âmbito do Estado do Amazonas; do nº 11/2023, que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”; e do PL nº 13/23, que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços.
“Nosso mandato tem buscado incentivar propostas de empreendedorismo e geração de emprego e renda. Isso é importante para o nosso Estado e para a sociedade. É isso que garante bons frutos para a economia do Amazonas e é assim que manteremos nossa atuação política, sempre buscando incentivar o empreendedorismo e a economia local”, afirmou.
