A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos…
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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular parte da Lei Estadual nº 5.797/2022 que obriga…
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do…
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade…
O advogado Mozarth Bessa, que está representando o coach Hatus Silveira, assumiu nas últimas horas a defesa de Ademar e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Ricardo Falco, amigo de Robinho e envolvido no mesmo caso que condenou…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação contra mais de 50 postos de combustíveis em Manaus após suspeitas…
O prazo final para regularizar a situação do título de eleitor ou realizar a transferência do domicílio eleitoral é hoje,…