O Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas emitiram ontem terça-feira (5/12), uma recomendação instando os médicos a normalizarem os atendimentos nas unidades de saúde pública do estado, interrompidos há cinco dias em protesto pelo não pagamento de débitos referentes a 2021 e 2022, assim como dos salários de agosto, setembro e outubro de 2023. Os profissionais também expressaram insatisfação com as condições de trabalho.
As promotoras Luissandra Menezes e Cláudia Câmara, junto ao defensor público Arlindo Neto, elaboraram o documento que recomenda à Secretaria de Saúde do estado (SES) que tome as medidas necessárias para evitar a paralisação dos serviços pelos profissionais. Além disso, solicitam que as cooperativas evitem reduzir os serviços nas unidades de saúde.
As entidades propõem que a SES promova uma conciliação entre seus representantes e a categoria em uma reunião, na qual o Ministério Público pretende participar em representação aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A recomendação também direciona ao secretário de fazenda que atue em conjunto com a pasta da saúde para evitar a interrupção, parcial ou total, dos serviços de saúde na rede estadual. As partes envolvidas têm cinco dias para enviar suas respostas aos órgãos. Em caso de não acatamento da recomendação, as entidades afirmaram que podem adotar medidas judiciais apropriadas.
