O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), de janeiro a dezembro de 2023, realizou a fiscalização de 202.676 produtos comercializados e fabricados em Manaus e nos municípios do interior do estado. Deste total, 9.912 foram reprovados, 16.283 apreendidos e 84 empresas notificadas.
Os itens alvos das ações do instituto, foram brinquedos, cabos e fios de energia, componentes cerâmicos, kits de sistema de gás natural veicular, componentes da cesta básica, taxímetros, balanças, cronotacógrafos, máquinas de lavar, condicionadores de ar, colchões, produtos têxteis, radares fixos, móveis e bombas de combustíveis.
De acordo com o diretor-presidente do instituto, Renato Marinho, os dados são resultados do cumprimento do plano de trabalho com atuação em todo o Amazonas e das 21 operações realizadas pelo Ipem, no âmbito estadual e nacional.
“Nosso trabalho tem como intuito assegurar o equilíbrio das relações de consumo no estado do Amazonas e cumprimos, rigorosamente, nosso plano de trabalho para atender à sociedade amazonense como um todo. Até o final deste ano, o número de produtos fiscalizados será ampliado, uma vez que nosso trabalho é diário, tanto na capital quanto na região metropolitana”, ressaltou Renato Marinho.
Do total de itens fiscalizados, destacam-se os Produtos e Serviços com Avaliação da Conformidade compulsória (brinquedos; materiais elétricos de baixa tensão; pneus novos de veículos e motos, componentes automotivos; Gás Natural Veicular (GNV); Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); plugues; tomadas; e luminárias natalinas. De acordo com o Departamento de Conformidade (DCONF), 974 estabelecimentos foram visitados, dos quais 913 estavam regulares e 61 foram notificados.
O DCONF também foi responsável pela fiscalização de 106.284 produtos, sendo 90.001 aprovados e 16.283 apreendidos pelas equipes do Ipem-AM por não seguir os padrões exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Em relação aos instrumentos de pesar e medir, que estejam direto ou indiretamente utilizados em relação comercial ou saúde (balanças comerciais; rodoferroviárias; bombas de combustíveis; termômetros; radares fixos e móveis; o Departamento de Metrologia Legal (Demel) contabilizou 89.536 instrumentos verificados, dos quais 79.212 foram aprovados e 9.553 reprovados.
No setor de pré-medidos – produtos embalados na ausência do consumidor, como feijão, arroz, trigo, farinha, açúcar, sabonete, shampoo, macarrão, panetone, bacalhau, peixes, frango, pasta de dente, azeite, vinagre, achocolatado, fósforo e ração – as equipes visitaram 189 estabelecimentos e fiscalizaram 6.856 itens.
Após ensaios realizados no laboratório do Ipem-AM, 6.497 itens foram provados e 359 reprovados.
Operações
Em 12 meses, um total de 21 operações, com intensificação das fiscalizações em Manaus e interior do estado, foi desencadeado pelo instituto. As ações fazem parte do plano de trabalho e são executadas em paralelo às atividades diárias das equipes na capital e Região Metropolitana, com orientação tanto aos consumidores quanto aos comércios para garantir o equilíbrio na relação de consumo.
De abril a julho, o instituto aderiu ao Plano Nacional de Verificação de Mercado (PNVM), do Inmetro. Em 90 dias, 15.813 produtos foram verificados e dez empresas notificadas em Manaus e Região Metropolitana. Ao todo, 13 itens foram alvos de ações realizadas, simultaneamente, em todo país pelos órgãos delegados do Inmetro.
O Ipem-AM também atuou com mais rigor no interior do estado. De 14 de agosto a 20 de setembro, realizou ações paralelas em 28 municípios das calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões; Médio e Baixo Amazonas e Região Metropolitana. Em 36 dias, foram verificados 2.171 instrumentos em 1.123 estabelecimentos. Do total de equipamentos ensaiados, 21 foram reprovados e interditados, entre balanças e bicos de abastecimento de combustível.
Atendimento ao consumidor
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
