Manaus, 22 de outubro de 2024

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou desta manhã de segunda-feira (22), a cerimônia de posse dos 50 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027.

O evento ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede da prefeitura, situada na avenida Brasil, n.º 2971, Compensa, Zona Oeste de Manaus.

A capital do Amazonas ficou sem conselheiros tutelares por mais de uma semana após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ordenar a suspensão imediata do concurso, um dia antes da posse.

A solenidade foi reagendada após o Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinar e publicar, na tarde da última sexta-feira (19), a suspensão da liminar referente à decisão judicial.

De acordo com a Semasc, os conselheiros empossados passaram por treinamento e receberam orientações para desempenhar suas funções de maneira eficiente e sensível, lidando com situações delicadas e contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva para as futuras gerações.

A posse dos 50 novos conselheiros tutelares representa um passo crucial para fortalecer o sistema de proteção à infância em Manaus, assegurando que as políticas e ações voltadas para os direitos das crianças e adolescentes sejam eficazes e abrangentes, ressaltou a pasta.