Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória concedido, nesta quarta-feira (20), pela Justiça Espanhola, sob fiança de R$ 5,4 milhões. Ele foi condenado em fevereiro por estupro contra uma mulher de 23 anos.
O jogador também não poderá sair da Espanha e vai entregar os passaportes em seu nome (brasileiro e espanhol) à Justiça local, além de comparecer semanalmente no Tribunal. Ainda cabe recurso contra a decisão. Ele alega inocência e recorre da sentença pelo crime de agressão sexual.
Foram 14 meses em que o jogador esteve preso. Isso corresponde a quase um quarto da pena de quatro anos e meio imposta em julgamento.
Segundo o entendimento do Tribunal, a punição foi “significativamente reduzida em relação à mais baixa das solicitadas pelo Ministério Público”.
A Promotoria queria que Daniel Alves fosse condenado a nove anos de prisão. Enquanto a acusação, que representa a vítima, pedia 12 anos. O tempo que o brasileiro esteve encarcerado foi levado em conta pelo Tribunal para conceder a liberdade neste momento.
Apesar da condenação, Daniel Alves tinha a prisão preventiva, já que o caso ainda tramita com pedidos de recursos, e poderia ser estendida até, no máximo, metade da pena.
A lei espanhola determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos. Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período.
O Ministério Público da Espanha contestou o pedido feito pela defesa. O argumento era de que havia risco de fuga, dado que Daniel Alves tem uma pena grande e capacidade financeira de bancar uma saída do país.
O que foi levado em conta para a concessão da liberdade, mas com as condições de entrega dos passaportes e agenda semanal no Tribunal.
A soltura do lateral não significa que foi absolvido. Ele apenas terá liberdade para aguardar as análises do processo em instâncias superiores àquela em que ele foi condenado.
A fiança imposta é maior do que a proposta pela defesa do jogador, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil). Na audiência da 21ª seção do Tribunal de Barcelona que analisou o pedido, Daniel Alves interveio. “Creio na Justiça. Não vou fugir”, disse o brasileiro, que também alegou que “quer ir até o fim” no caso.
O MP ainda pode recorrer da liberdade provisória concedida a Daniel Alves. Para isso, é preciso interpor um recurso ao Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Enquanto isso, o jogador depende apenas dos trâmites legais decretados até o momento para sair da prisão.
Processo ainda tem recursos
Em paralelo, o Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC) avalia dois recursos no processo que condenou Daniel Alves.
Um do Ministério Público, que pede uma punição maior, de nove anos de prisão. Novamente, o argumento é de que há risco de fuga do jogador, mesmo depois de cumprido o tempo de prisão.
Após o período em cárcere, Daniel Alves também tem mais cinco anos de liberdade vigiada e quase dez anos de manutenção de distância da vítima.
A defesa espera absolvê-lo no STJC. Caso isso não aconteça, ainda há como recorrer no Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. O mesmo rito processual vale para a acusação do Ministério Público.
O Tribunal de Barcelona, na Espanha, havia condenado Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade, além de cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena, sendo proibido de se comunicar ou se aproximar da vítima.
O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira.
