O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu uma sentença condenatória contra Rafael Cascais Coelho, impondo-lhe uma pena de 32 anos de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado de seu próprio filho, na época com um ano de idade. O crime chocante, marcado por espancamento, resultou na morte da criança, apesar dos esforços médicos para salvá-la.
A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, da Comarca de Autazes, proferiu a decisão em 3 de abril deste ano. O réu, no entanto, encontra-se foragido desde então, dificultando a execução da sentença.
O ato criminoso levou a criança a ser levada às pressas para o Hospital Deodato de Miranda Leão, apresentando lesões graves, incluindo no crânio e um braço fraturado. Infelizmente, os ferimentos eram tão severos que a criança não conseguiu sobreviver. A mãe da vítima também foi detida por tentar ocultar o paradeiro do companheiro.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do promotor de justiça Carlos Firmino Dantas, moveu a ação contra Rafael, acusando-o de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de tortura. Além disso, a sentença impôs um agravante de pena por ter sido cometido contra um menor de 14 anos.
Rafael foi julgado à revelia, pois não contestou as acusações perante o tribunal. A juíza ordenou o início imediato do cumprimento provisório da pena, porém, devido à sua fuga, um mandado de prisão foi emitido em 31 de agosto de 2022, durante a fase de instrução processual, permanecendo em aberto até hoje.
