A Justiça de São Paulo condenou MC Livinho a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Eliezer Heleno de Souza, conhecido como MC Gerex. A decisão foi proferida pela juíza Daniela Ximenes, da 2ª Vara Cível do Foro Regional I, Santana.
MC Gerex e MC Livinho lançaram juntos a música “Rebeca” em 2018, que já conta com 31 milhões de visualizações no YouTube. No entanto, em um processo movido por MC Gerex, ele alega que foi agredido fisicamente por Livinho durante um show em Indaiatuba, São Paulo, no dia 24 de agosto de 2019. Segundo Gerex, Livinho lhe desferiu três socos na face sem motivo aparente, causando lesões e forçando sua retirada do local por medo de novas agressões.
Gerex inicialmente pediu uma indenização de R$ 100 mil, mas Livinho não contestou a ação e foi declarado revel pela Justiça. A juíza Ximenes destacou que as alegações de Gerex foram corroboradas por documentos como boletim de ocorrência, mensagens trocadas e reportagens, não contestadas por Livinho. “O dano moral na hipótese está caracterizado, pois os fatos relatados pelo autor superam os limites do mero aborrecimento, tratando-se de verdadeira lesão a direito da personalidade”, afirmou a juíza na sentença.
Não satisfeito com o valor da indenização, MC Gerex entrou com um recurso para aumentar a quantia para R$ 100 mil.
Além disso, no dia 26 de abril, MC Gerex iniciou uma nova ação contra MC Livinho, desta vez buscando a rescisão de um contrato de agenciamento musical e exigindo uma multa de R$ 5 milhões. Segundo Gerex, o contrato, firmado em 24 de outubro de 2017, tinha uma duração de dez anos e previa uma relação de respeito e lealdade entre as partes. A agressão por parte de Livinho, de acordo com a defesa de Gerex, teria minado essa confiança, justificando a rescisão do contrato.
Este caso agora está sendo analisado pela 35ª Vara Cível de São Paulo.
