O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), atuando em conjunto com a promotoria de Justiça de Barcelos, ofereceu três denúncias contra um ex-prefeito de Barcelos, além de ex-secretários e ex-servidores municipais.
De acordo com as denúncias, acusados são suspeitos de envolvimento em crimes de falsificação documental, apropriação indevida e desvio de bens ou rendas públicas.
As investigações buscaram esclarecer a falsificação de documentos públicos e privados usados para forjar procedimentos licitatórios e processos de dispensa ou inexigibilidade. Tais falsificações resultaram na formalização de diversos contratos administrativos irregulares.
Além disso, as investigações apontaram o desvio de recursos públicos destinados à aquisição fictícia de bens e serviços mencionados nos contratos irregulares. Esses recursos foram, supostamente, desviados em benefício dos agentes públicos envolvidos.
O MPAM identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões aos cofres municipais de Barcelos. Em consequência, também foi solicitado o ressarcimento desse mesmo valor, em caso de condenação dos acusados.
As denúncias foram apreciadas e recebidas pela juíza-titular da comarca de Barcelos.
