O Brasil dá um importante passo em direção ao reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem com o anúncio do Governo Federal de um investimento significativo. Com um compromisso de mais de R$7,3 bilhões em todo o país, o objetivo é garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. No estado do Amazonas, mais de R$44,3 milhões já foram liberados, proporcionando alívio financeiro e reconhecimento aos trabalhadores dessa categoria tão essencial.
O Piso Nacional da Enfermagem no Centro das Atenções
O Ministério da Saúde, em agosto deste ano, deu início aos repasses do recurso complementar para estados e municípios, visando ao pagamento do piso nacional da enfermagem. Esse primeiro pagamento englobou quatro parcelas retroativas a maio, junho, julho e agosto, e foi transferido diretamente aos gestores estaduais e municipais.
Em 2023, estão previstas nove etapas de repasses, incluindo o tão esperado 13º salário para os profissionais de enfermagem. Essa iniciativa é crucial para assegurar que esses profissionais recebam a remuneração justa por seu trabalho incansável na área da saúde.
Investimento no Amazonas
No Amazonas, o investimento já ultrapassa os R$44,3 milhões. Desse valor, mais de R$21,1 milhões foram destinados à gestão estadual, enquanto o restante foi distribuído entre 59 municípios do estado. Esse apoio financeiro representa um marco na valorização da enfermagem e reconhece o esforço desses profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública.
Construção Coletiva para Alcançar o Sucesso
O repasse desses recursos é resultado de uma construção coletiva envolvendo o Governo Federal, o Ministério da Saúde, a Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República. Além disso, foi mantido um diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, incluindo o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Os gestores estaduais e municipais tiveram participação ativa na definição dos critérios para o repasse dos recursos e na coleta de dados essenciais para uma distribuição justa.
Ampla Abrangência em Todo o País
Um ponto notável desse programa é que mais de 97% das prefeituras em todo o Brasil foram beneficiadas por meio do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Apenas 117 municípios, de um total de 5.570, não solicitaram auxílio federal para complementar o piso salarial da enfermagem.
Informações Acessíveis aos Gestores
Para facilitar o acesso às informações sobre os valores a serem repassados a cada estabelecimento de saúde público e privado que destina pelo menos 60% dos seus serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), basta consultar o portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) utilizando o número do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Além disso, os gestores têm à disposição, na plataforma InvestSUS, os registros dos profissionais que têm direito ao complemento do piso e os respectivos valores.
Cartilha Informativa para Esclarecimentos
Para responder às principais dúvidas sobre o pagamento do valor complementar do piso nacional da enfermagem, o Governo Federal produziu uma cartilha informativa. Essa cartilha detalha o histórico de aprovação do piso, incluindo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), fornecendo informações essenciais para os profissionais da enfermagem e gestores de saúde.
O compromisso do Governo Federal em garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem é um marco importante na valorização desses profissionais essenciais para o sistema de saúde do país. Com um investimento de mais de R$7 bilhões, esse programa reconhece a importância e dedicação da enfermagem, contribuindo para uma assistência de qualidade à saúde da população brasileira. Essa iniciativa representa um passo positivo em direção a um sistema de saúde mais justo e equitativo, beneficiando trabalhadores e cidadãos.
fonte: Manaus alerta
