O prefeito da cidade de Manacapuru, Beto D’Ângelo (MDB) divulgou no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nesta quarta-feira (13) a sanção da lei “Vini Jr”, que busca combater o racismo no esporte, no âmbito do município que fica a 98 quilômetros de Manaus. A lei se estende por todos os torneios promovidos pela prefeitura de Manacapuru e deve promover ainda campanhas quanto ao combate da discriminação em jogos esportivos.
De acordo com os documentos oficiais, publicados pelo prefeito no Diário Oficial, a lei cria um protocolo de combate ao racismo, esse que deve ser aplicado nos estádios, ginásios e demais locais para eventos esportivos, conforme regulamentação do Poder Executivo.
“Qualquer cidadão poderá informar à autoridade presente acerca de conduta racista que presenciar ou tomar conhecimento. Ao ser informado acerca da conduta racista, a autoridade dará ciência imediata aos órgãos competentes, conforme regulamentação. O organizador do evento solicitará ao árbitro ou mediador a interrupção do evento em caso de denúncia de conduta racista”, cita trecho da lei.
Uma lei parecida foi aprovada no Paraná em julho deste ano. O título da lei que combate o racismo em práticas esportivas faz referência ao atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid e da Seleção, que sofreu insultos racistas durante jogos do Campeonato Espanhol. Em estados como o Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul a lei já está em vigor sob os mesmos moldes aprovados em Manacapuru.
