Autor: Redação 092

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários. A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres. Prevista pela lei…

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Apuração em Atos Infracionais (Deaai), cumpriu, nesta sexta-feira (16/02), mandado de busca e apreensão de um adolescente, 17, por ato infracional análogo ao crime de latrocínio tentado. A apreensão ocorreu na rua Arca da Aliança, bairro Novo Israel, zona norte. De acordo com a delegada Juliana Tuma, titular da unidade especializada, o ato infracional ocorreu no dia 23 de junho de 2023 e, na ocasião, o adolescente entrou em uma loja de material de construção para roubar e efetuou cinco disparos de arma de fogo em direção ao…

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (a 590 de quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PM), cumpriu, nesta sexta-feira (16/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 26, por ameaça e tentativa de estupro contra as sobrinhas, de 13 e 15 anos. A prisão ocorreu na comunidade Pacoval, zona rural daquele município. Conforma a delegada Wagna Costa, da DEP de Humaitá, as investigações iniciaram quando o homem foi denunciado por ameaçar praticar o crime de estupro contra as moradoras da comunidade Pirapitanga. A partir disso, foi…

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O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) divulgou, na quinta-feira, 15/2, os resultados da última pesquisa sobre os preços de combustíveis na região, revelando diminuição no valor, em comparação com a última pesquisa. A pesquisa foi realizada em 41 postos espalhados pela cidade, contemplando todas as zonas, com o objetivo de dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõem a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus artigos 4º e 6º, incisos II e III, além de incentivar a promoção da…

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do…

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), divulga, nesta sexta-feira, 16/2, a lista de selecionados para a nova turma do Empretec, curso gratuito de capacitação profissional voltado a empreendedores. Executado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o curso tem como propósito fornecer habilidades essenciais e ampliar o conhecimento dos participantes, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A qualificação empreendedora possibilita aos empreendedores não apenas aprimorar suas perspectivas de sucesso, mas também compreender, de forma…

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 52ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), prendeu, em flagrante, três homens de 29, 41 e 46 anos e uma mulher de 35, pelos crimes de tortura física e psicológica praticados contra duas pessoas naquele município. De acordo com a delegada Maria Roselane de Abreu, da 52ª DIP, as diligências iniciaram após a equipe policial tomar conhecimento da ação criminosa, no sábado (10/02). “No decorrer das investigações foi verificado que as vítimas foram levadas para um terreno. Neste local elas foram agredidas…

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A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enviou o Requerimento n° 64/2024, solicitando informações ao titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM), Anoar Abdul Samad, sobre pagamento dos profissionais terceirizados da área da saúde do Estado: Enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnico de raio x, bem como dos maqueiros e agentes de portaria. A parlamentar reconhece que o assunto é de competência da Secretaria de Estado da Saúde, porém, como deputada e presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, solicitou esclarecimentos sobre o plano para regularizar os débitos. “Entendo que a competência desse assunto é da SES/AM,…

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Apuração em Atos Infracionais (Deaai), cumpriu, nesta sexta-feira (16/02), mandado de busca e apreensão com decisão de internação provisória de um adolescente, 17, por ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito da violência doméstica contra sua genitora. A apreensão ocorreu no bairro Alvorada, zona centro-oeste. De acordo com a delegada Juliana Tuma, titular da unidade especializada, o adolescente já havia sido apreendido em agosto de 2023, por ato infracional ao crime de lesão corporal contra seu padrasto. Ele estava respondendo ao processo em…

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) prenderam em flagrante, na quinta-feira (15/02), um homem, 43, por agredir fisicamente e injuriar sua companheira, 51. Os crimes ocorreram na manhã de hoje, no bairro São Cristóvão, naquele município. Conforme a delegada Wagna Costa, da DEP de Humaitá, em depoimento a vítima contou que estava indo ao local do trabalho do homem, quando o viu com uma mulher e perguntou a ele quem seria. Ele não gostou de ter sido questionado e se alterou com a companheira, ocasião em que a empurrou e a…

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