Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece…
Autor: Redação 092
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet. Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai…
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code. Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo.…
As Unidades Móveis de Saúde da Mulher, que ofertam serviços e procedimentos da atenção básica a usuárias das áreas mais carentes de assistência, passam a atender em novos endereços nas zonas Leste e Oeste, a partir da quinta-feira, 15/2. O serviço, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dispõe de três estruturas itinerantes, com atendimento exclusivo para a população feminina, abrangendo também a zona Norte. A estrutura móvel que atende a zona Oeste será posicionada na rua Linária, ao lado da escola municipal Irmã Serafina Cinque, no bairro Tarumã. Os atendimentos começam na quinta-feira, 15/2, no novo endereço, onde prosseguem até o…
A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024. “Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será…
A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou as datas e horários das semifinais da edição 2024 da Supercopa do Brasil de futebol feminino. A próxima etapa da competição que abre a temporada do futebol feminino terá início na próxima quarta-feira (14). A partir das 19h (horário de Brasília) de quarta, o Avaí/Kindermann mede forças com o Cruzeiro no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis. Um dia depois, a partir das 16h15, o Corinthians recebe a Ferroviária em seu estádio em Itaquera. O Corinthians garantiu sua vaga ao derrotar o Internacional por 4 a 2 em pleno estádio…
O Senado dos Estados Unidos, liderado pelos democratas, aprovou na terça-feira um pacote de ajuda de 95,34 bilhões de dólares para a Ucrânia, Israel e Taiwan, embora enfrente um caminho incerto na Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos. Os legisladores aprovaram a medida em uma votação de 70 a 29 que excedeu o total de 60 votos da Casa para aprovação e enviou a legislação para a Câmara. Vinte e dois republicanos se juntaram à maioria dos democratas para apoiar o projeto de lei no Senado. “Certamente faz anos, talvez décadas, que o Senado não aprova um projeto de lei…
O Ministério da Saúde informou, na segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano. A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia…
Na madrugada de segunda-feira (12), na avenida Topázio com rua Granada, na Comunidade Nova Floresta, bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus, um homem foi detido após roubar um carro, atropelar duas pessoas e colidir com um micro-ônibus . Segundo a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), uma viatura realizava patrulhamento tático na avenida Iraque, bairro Grande Vitória, quando uma mulher acenou para a equipe relatando que um veículo branco estava em alta velocidade, quase a atropelando, e poderia ser produto de roubo. A viatura policial, avistou o veículo Gol branco e iniciou uma perseguição ao suspeito. Durante a tentativa de…
O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59…
