Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos. Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%. “A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30…
Autor: Redação 092
Dois mísseis russos atingiram um hotel no fim desta quarta-feira no centro de Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, ferindo 10 pessoas, uma delas com seriedade, disse o governador regional. Pelo Telegram, o governador de Kharkiv, Oleh Synehubov, afirmou que o ataque envolveu um míssil S-300. “Uma pessoa está em condição crítica, outra tem ferimentos e está em condição estável, e o resto sofreu ferimentos menores”, escreveu Synehubov. Jornalistas turcos estão entre os feridos, escreveu. Oleksandr Filchakov, chefe do gabinete da promotoria de Kharkiv, disse que um míssil atingiu um prédio perto do complexo de hotéis e o segundo…
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) realizará audiências nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12) referentes a um caso apresentado pela África do Sul em dezembro de 2023. Nesse caso, a África do Sul alega que a guerra na Faixa de Gaza viola a Convenção sobre Genocídio de 1948. Ambos os países, África do Sul e Israel, são partes da Convenção do Genocídio, a qual os compromete a não cometer genocídio, bem como a prevenir e punir essa prática. O tratado define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial…
Até segunda-feira (15/01), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), está com inscrições abertas com mais de 4 mil vagas para cursos gratuitos em Manaus. As oportunidades são destinadas a Pessoas Físicas (PF) autodeclaradas de baixa renda. Os cursos serão ministrados nas modalidades presencial, semipresencial e 100% EaD, com horários variados. O edital pode ser acessado através das redes sociais do SENAI Amazonas. Ao todo, serão oferecidos 186 cursos nas Escolas SENAI de Manaus, sendo 147 de aperfeiçoamento e 39 de qualificação. Vagas O Senai Amazonas está oferecendo, no total, 4.346 vagas gratuitas. Os cursos são para as unidades de…
Nesta quarta-feira (10/1), a Polícia Federal desencadeou a Operação Yaucacy, visando combater o abuso sexual de crianças praticado por um líder indígena. A ação, contou com cerca de 20 policiais federais, resultando no cumprimento de um mandado de prisão temporária por crime hediondo em uma aldeia localizada no município de Autazes, no estado do Amazonas. O inquérito policial teve origem em uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal, que acusava o investigado de crimes graves, incluindo estupro, estupro de vulnerável, abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direitos básicos de membros indígenas de sua própria comunidade. O indivíduo…
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária. A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então,…
Informações repassadas pela população ao 181, o Disk-Denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), resultaram, em 2023, na apreensão de mais de três toneladas de entorpecentes, 74 prisões (sendo 46 foragidos da Justiça), além de outras apreensões. Todas as denúncias foram checadas pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai). Do total de prisões, 46 foram em cumprimento de mandados de prisão. A maioria dos suspeitos responde pelos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. Além das prisões autorizadas pelo Judiciário, 25 pessoas foram presas em flagrante durante operações policiais que ocorreram no Amazonas e no…
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. “Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal,…
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado. Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e…
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19. Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos. Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno…
