A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação e implementação de um programa de saúde mental específico para idosos, a ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto ainda precisa ser analisado por três outras comissões: Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, requer aprovação nos plenários da Câmara e do Senado. Se aprovada em todas as etapas, a proposta será incorporada ao Estatuto da Pessoa Idosa.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao PL 777/24, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG).
“A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 15% dos adultos com mais de 60 anos sofrem de algum transtorno mental, sendo a depressão e a ansiedade os mais comuns”, afirmou a relatora. No Brasil, idosos são o grupo mais afetado pela depressão, com cerca de 13% da população entre 60 e 64 anos atingida pela doença, segundo o IBGE.
“A adequada atenção à saúde mental da população idosa representará impacto positivo em sua qualidade de vida, permitindo inclusive conduzir melhor as outras patologias de que porventura forem portadores”, acrescentou Morais.
O autor do projeto, deputado André Janones, enfatizou a importância de um foco especial na população de baixa renda. “Além da saúde física, é necessário promover e proteger a saúde mental da população idosa. Aqueles que dispõem de menos recursos materiais estão mais vulneráveis, por terem menos opções de deslocamento, lazer e acesso a bens culturais”, destacou.
