A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do…
A banca de advogados dos jovens do “Bonde dos Mauricinhos” conseguiu um novo parecer favorável para revogar as prisões temporárias.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos…
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular parte da Lei Estadual nº 5.797/2022 que obriga…
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do…
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade…
O advogado Mozarth Bessa, que está representando o coach Hatus Silveira, assumiu nas últimas horas a defesa de Ademar e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Ricardo Falco, amigo de Robinho e envolvido no mesmo caso que condenou…