Em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a transferência de terrenos da Marinha à beira-mar…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que…
Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),…
O ex-deputado federal Jean Wyllys, atualmente filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), causou surpresa ao defender publicamente a candidatura da…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê…
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que define a formação e a atuação do acompanhante a que…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 19 de julho uma audiência de conciliação entre o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o habeas corpus preventivo solicitado para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que…
Com o intuito de promover o uso de novas tecnologias na gestão pública, o Governo do Amazonas e o Instituto…