A Corte Internacional de Justiça (CIJ) realizará audiências nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12) referentes a um caso apresentado pela África do Sul em dezembro de 2023. Nesse caso, a África do Sul alega que a guerra na Faixa de Gaza viola a Convenção sobre Genocídio de 1948.
Ambos os países, África do Sul e Israel, são partes da Convenção do Genocídio, a qual os compromete a não cometer genocídio, bem como a prevenir e punir essa prática. O tratado define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
As audiências abordarão exclusivamente o pedido da África do Sul por medidas de emergência, ordenando a Israel que suspenda suas ações militares em Gaza, enquanto o tribunal analisa os méritos do caso. A decisão sobre as medidas emergenciais é esperada ainda este mês. Contudo, o tribunal não emitirá uma decisão sobre as alegações de genocídio nesse momento, reservando tal pronunciamento para o julgamento final, o qual provavelmente levará vários anos.
A África do Sul, pós-apartheid, mantém há muito tempo uma postura de apoio à causa palestina. Essa relação foi estabelecida durante a luta do Congresso Nacional Africano contra o governo da minoria branca, sendo elogiada pela Organização para a Libertação da Palestina de Yasser Arafat.
Nos documentos judiciais, a África do Sul menciona o fracasso de Israel em fornecer alimentos, água, medicamentos e outras formas essenciais de assistência humanitária ao enclave palestino. O governo israelense, representado pelo porta-voz Eylon Levy, rejeitou as acusações da África do Sul, chamando-as de “absurdo libelo de sangue”, enquanto acusa Pretória de dar apoio político e legal ao governo do Hamas.
Colômbia e Brasil expressaram seu apoio à África do Sul na quarta-feira (10). A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza foi lançada em resposta à invasão do país por combatentes do Hamas em 7 de outubro de 2023. O governo israelense destaca que 1.200 pessoas foram mortas e 240 raptadas durante esse incidente.
Desde então, as forças israelenses causaram devastação significativa em grande parte de Gaza, resultando no deslocamento de quase todos os 2,3 milhões de habitantes pelo menos uma vez, gerando uma crise humanitária. Autoridades palestinas relatam que mais de 23 mil palestinos foram mortos desde o início desses eventos.
Fonte: Agência Brasil
