Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15/3), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou a operação “Páscoa” no comércio de Manaus e Região Metropolitana, com foco nos produtos tradicionais desta época do ano como chocolate, ovos de Páscoa, pescado, azeite, entre outros. A ação segue até o próximo dia 22 de março.
A operação conjunta dos setores de pré-medidos (itens embalados na ausência do consumidor) e avaliação da conformidade irá orientar consumidores, fiscalizar e coletar amostras de itens para ensaios em laboratórios, onde será verificado se o peso do produto está de acordo com as informações declaradas nas embalagens.
No caso dos ovos de Páscoa, também serão analisados se os brindes contidos dentro dos chocolates, caracterizados como brinquedos, possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a indicação da faixa etária que se destina a criança.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, faz parte do trabalho diário do instituto o monitoramento de mercado, com fiscalizações e verificações. No entanto, em datas comemorativas, que movimentam o mercado, essa atuação é intensificada com a realização das operações especiais.
“Estamos dando início à operação Páscoa, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, verificando os ovos de Páscoa, além do peso, observando os brinquedos, que devem estar certificados com o selo do Inmetro. Produtos da qualidade e pré-medidos (aqueles embalados na ausência do consumidor) como pescado, azeite, chocolate e outros itens que fazem parte da cesta de Páscoa também serão analisados”, afirmou Renato Marinho.
Neste primeiro dia de ação, os fiscais percorreram oito supermercados e lojas especializadas em Manaus. Ao todo, 701 itens foram verificados entre chocolates (ovos de Páscoa), seis tipos de pescado (pirarucu, bacalhau, filé de tilápia e sardinha) e seis marcas de azeite. Destes, 278 amostras de ovos de Páscoa e azeite foram coletadas para serem analisadas no laboratório do instituto.
“De hoje até o dia 22 de março, o Ipem-AM estará com todas as equipes atuando em Manaus e Região Metropolitana. No laboratório do instituto, as amostras coletadas serão analisadas e, se constatada alguma irregularidade, a empresa será notificada, com prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, e estará sujeita à multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão”, explicou Renato Marinho.
Dicas
Em relação aos ovos de Páscoa, o diretor-presidente do instituto ressaltou, ainda, a obrigatoriedade de constar na embalagem dos produtos, de forma clara, o tamanho correspondente à quantidade do chocolate (peso líquido), desconsiderando o peso da embalagem e de eventuais brindes.
Os pais e consumidores também devem observar se na embalagem dos produtos que oferecem brindes consta a informação com a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
“É importante que o consumidor fique atento na hora da compra dos chocolates e não se baseie no tamanho. Porque a numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior, não significa necessariamente que pesa mais, pois cada marca possui o seu tamanho diferente”, alertou Renato Marinho.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Com informações da assessor
