Manaus, 20 de julho de 2024

Deputados republicanos, que têm maioria na Câmara, aprovaram a abertura do inquérito do processo de impeachment contra o presidente Joe Biden. O democrata é acusado de usar a influência da época em que era vice-presidente de Barack Obama, entre 2009 e 2017, para facilitar e conseguir benefícios para que o filho Hunter Biden fizesse negócios na Ucrânia.

Agora, o inquérito terá início e o presidente passará a ser formalmente investigado pelos deputados. O processo é dividido em duas etapas.

Primeiro, uma comissão na Câmara dos Representantes irá convocar testemunhas e recolher documentos, o que pode demorar até algumas semanas. As provas serão analisadas e, caso o processo seja aceito pelos integrantes da comissão, eles vão redigir os crimes em formato de artigos.

Em seguida, os artigos são votados no plenário da Câmara. A aprovação só depende de maioria simples. Caso isso aconteça, o presidente é declarado “impedido”, mas não deixa o cargo. O ex-presidente Donald Trump foi declarado impedido duas vezes.

A segunda etapa é no Senado americano, que fará o julgamento do processo. O próprio presidente poderá ser chamado para se defender das acusações diante dos senadores. Outras testemunhas também podem depor. O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos supervisiona todo o rito.

Ao final de todos os trabalhos, uma votação é convocada. O presidente só perde o mandato caso a condenação seja aprovada por dois terços dos senadores. Isso quer dizer, 67 dos 100 senadores. Atualmente são 51 democratas e 49 republicanos no Senado.

Nenhum presidente dos Estados Unidos nunca foi destituído do cargo. Antes, o Congresso já havia conduzido quatro julgamentos:

– Presidente Andrew Johnson, em 1868, por demitir um secretário de gabinete sem o consentimento do Congresso;

– Presidente Bill Clinton, em 1998, por perjúrio e obstrução de Justiça;

– Presidente Trump, em 2020, por abuso de poder e obstrução do Congresso;

– Presidente Trump, em 2021, por incitar uma insurreição de apoiadores contra o Congresso.

Todos foram absolvidos e permaneceram no poder. No caso do segundo julgamento de Trump, o republicano já não estava no poder quando foi absolvido. Caso fosse condenado, ele poderia ter perdido os direitos políticos.

Apesar de ser provável que Joe Biden permaneça no cargo, o processo de impeachment causará constrangimento durante a campanha eleitoral americana, que já começa a se encaminhar para as primárias. O processo demora várias semanas para ser concluído e, assim, também gera desgaste na imprensa.

Fonte: CNN Brasil