A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu autorização para importar até 1 milhão de toneladas de arroz, visando a reposição dos estoques públicos diante dos alagamentos que assolam o Rio Grande do Sul, o maior produtor do cereal no Brasil.
A decisão, válida para o ano de 2024, permite a importação de arroz beneficiado ou em casca por meio de leilões públicos, estabelecendo preços de mercado como referência. Os estoques importados serão direcionados preferencialmente para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, sem a necessidade de realização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitações públicas para venda direta.
A Conab, atuando como empresa estatal encarregada de auxiliar o governo federal nas políticas agrícolas, coordenará a compra de arroz em conjunto com os Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Agricultura. Esses ministérios definirão a quantidade a ser adquirida, juntamente com os limites e condições de venda do produto.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou que a compra de arroz será realizada de forma estratégica, levando em consideração a necessidade de abastecimento em todo o país, especialmente nas regiões que não produzem o cereal. A prioridade será evitar especulações de preços e garantir a sensibilidade do mercado interno, sem prejudicar a produção nacional.
Além disso, Pretto destacou a preferência pela compra de arroz do Mercosul devido à tarifa de importação zero, o que dispensa a necessidade de alterações nas alíquotas do imposto de importação. Essa escolha também se justifica pela semelhança do produto da região com o arroz brasileiro, atendendo às preferências dos consumidores.