Manaus, 25 de julho de 2024

O uso inadequado e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes está associado a uma série de problemas de saúde e desenvolvimento, incluindo ansiedade, depressão, distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, problemas de sono, riscos de abuso e vitimização sexual, ameaças à privacidade e uso de dados pessoais, bem como o potencial para o vício em jogos eletrônicos e aplicativos.

Essa avaliação é compartilhada pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, e motivou o governo federal a lançar uma consulta pública para a criação de um guia com orientações sobre o uso de telas e dispositivos digitais. A iniciativa foi anunciada em Brasília nesta terça-feira (10). Brant destaca que o atual modelo de negócios das plataformas digitais é um fator agravante desse problema.

Segundo Brant, “os problemas que estamos enfrentando resultam, em grande parte, do modelo de negócios das plataformas digitais, baseado na economia da atenção, onde os produtos são projetados para maximizar o envolvimento e o tempo de uso desses dispositivos. Muitas vezes, esses objetivos de mercado não estão alinhados com o bem-estar das crianças e adolescentes, e é essa desigualdade que precisamos abordar de maneira equilibrada.”

A consulta pública estará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil. O guia será desenvolvido com base nas informações coletadas durante a consulta, com o auxílio de um grupo de especialistas no assunto, e deve ser concluído em aproximadamente um ano.

O governo espera receber contribuições de especialistas, órgãos públicos, iniciativa privada, organizações da sociedade civil, pais, educadores, profissionais de saúde, além das próprias crianças e adolescentes. Empresas de tecnologia também serão consultadas.

O esforço é coordenado pela Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR, em colaboração com os ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e em parceria com representantes acadêmicos e organizações da sociedade civil envolvidas no tema.

Uso Excessivo de Dispositivos

O Brasil é um dos países com maior tempo gasto em smartphones, telas e dispositivos eletrônicos, com uma média de nove horas de uso diário da internet, de acordo com um levantamento recente do EletronicsHub. O uso de dispositivos digitais se tornou a principal forma de comunicação e interação para muitos brasileiros, incluindo crianças e adolescentes. O país está em segundo lugar em tempo de uso de tela, perdendo apenas para as Filipinas.

No caso de crianças e adolescentes, a pesquisa TIC Kids Online do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) de 2022 mostra que 92% da população entre 9 e 17 anos são usuários de internet, com o celular sendo o dispositivo mais utilizado.

O governo ressalta que as novas gerações cresceram em um mundo digital e que ainda não estão claros os efeitos de longo prazo do uso intensivo de plataformas digitais, jogos e aplicativos. No entanto, há evidências preocupantes de possíveis consequências negativas.

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda limites de tempo de tela para diferentes faixas etárias, desde crianças menores de 2 anos até adolescentes, visando proteger sua saúde física e mental.

O guia resultante da consulta pública deve fornecer orientações para promover o uso consciente de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, além de abordar a supervisão pelos pais e responsáveis, preservando a autonomia das crianças. O ambiente escolar também será envolvido na disseminação dessas orientações.