O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou nesta quinta-feira (15) o pedido de liberdade para Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, condenada em maio deste ano a 4 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Daiane foi sentenciada pelo crime de lesão corporal gravíssima após cortar o pênis do marido e descartar o órgão na privada. O caso, que chocou a cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, teve grande repercussão nacional.
Segundo apuração da TV Vanguarda, os advogados de Daiane solicitaram à Justiça o direito de recorrer da condenação em liberdade. Eles argumentaram que a ré deveria ter a pena substituída por prisão domiciliar, uma medida mais branda. Contudo, a 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, em decisão relatada pelo desembargador Jayme Walmer de Freitas, negou o pedido, mantendo a necessidade da prisão em regime fechado.
Na decisão, o desembargador ressaltou a gravidade do crime cometido por Daiane e a justificativa para mantê-la presa. “Forçoso admitir que Daiane foi presa por crime cujas circunstâncias denotam gravidade em concreto do delito e revelam periculosidade social de seu autor, justificando a necessidade de custódia preventiva para acautelar a ordem pública, vislumbrando, igualmente, que outras medidas cautelares alternativas ao cárcere se mostram ineficazes ao caso em tela”, afirmou o relator.
Entenda o caso
O crime aconteceu após Daiane descobrir que seu marido, Gilberto, havia tido relações sexuais com sua sobrinha de 15 anos, e ainda por cima, em sua cama, no dia do seu aniversário. Tomada pela raiva e sentindo-se traída, Daiane planejou minuciosamente sua vingança. Segundo o relato da própria Daiane em seu interrogatório, ela esperou alguns dias para executar o plano, comprando uma lingerie nova e seduzindo Gilberto.
Na noite do crime, Daiane levou o marido para a cama e, após imobilizá-lo, usou uma navalha, normalmente utilizada para fazer sobrancelhas, para amputar o pênis de Gilberto. Durante o ato, ela afirmou que estava fazendo aquilo para que ele nunca mais a traísse. Em um gesto perturbador, Daiane fotografou o pênis amputado e compartilhou a imagem no grupo de WhatsApp da família de Gilberto. Em seguida, descartou o órgão na privada.
Os advogados de defesa continuam a trabalhar no caso, buscando alternativas legais que possam mitigar a pena de Daiane. Contudo, a decisão do TJSP deixa claro que a Justiça paulista considera a manutenção da ordem pública e a gravidade dos atos praticados como fatores determinantes para a recusa do pedido de liberdade.
Em depoimento à justiça, Gilberto de Oliveira afirmou “a culpa foi toda minha. Eu não poderia ter traído a minha esposa com a minha sobrinha. Ela não merecia isso”, o que ajudou a ré a não pegar uma sentença mais alta.
