Manaus, 9 de janeiro de 2025


O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a gestão da prefeita de Beruri, Maria Lucir, devido a supostas irregularidades em uma licitação para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados às escolas da rede municipal de ensino.

Segundo informações contidas no processo de investigação, o procedimento teve início após a empresa Duarte Comércio Varejista com Predominância de Produtos Alimentícios LTDA denunciar possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Eletrônico N° 011/2023, o qual implicou um custo de R$ 5.491.665,23 aos cofres públicos de Beruri. Entre as denúncias apresentadas pela empresa está a suspeita de direcionamento para empresas locais ou de municípios próximo.

A Duarte Comércio também levantou questões relacionadas à quantidade excessiva de produtos solicitados na licitação, destacando que a prefeitura estaria buscando adquirir cerca de 720 mil lápis para aproximadamente 6 mil alunos matriculados na rede pública, o que resultaria em uma proporção de 120 lápis por aluno.

Além das alegações acima mencionadas, a Duarte Comércio Varejista apontou a falta de transparência no site oficial da prefeitura de Beruri, observando a ausência de contratos com as empresas vencedoras da licitação, bem como a falta de informações completas sobre os participantes do certame, as propostas apresentadas e os motivos para a desclassificação de concorrentes.

Diante dessas acusações, o Ministério Público Federal iniciou uma investigação detalhada para apurar as possíveis irregularidades no processo licitatório conduzido pela prefeitura de Beruri. O MPF ressalta a importância de garantir a lisura e a transparência nos processos de aquisição de bens e serviços, especialmente quando se trata de recursos públicos destinados à educação, um setor fundamental para o desenvolvimento social e intelectual da comunidade.