A bancada do Amazonas no Senado Federal está dividida sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um site criado por parlamentares da oposição expõe o posicionamento dos senadores sobre o tema, revelando diferentes opiniões entre os representantes amazonenses.
Segundo o levantamento, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) é a favor do impeachment, enquanto Omar Aziz (PSD-AM) se posiciona contra. Eduardo Braga (MDB-AM) adota uma postura cautelosa, permanecendo indefinido. A plataforma, lançada com o objetivo de pressionar os senadores a se manifestarem publicamente, já registra a posição de 36 parlamentares que apoiam a abertura do processo. Outros 26 estão indecisos, e 16 são contrários à medida.
A oposição diz no pedido de impeachment, apresentado na última segunda-feira (9), que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos. Os argumentos justificariam a instauração de processo de impeachment em razão de um suposto crime de responsabilidade cometido por ele.
Pressão sobre o Senado
A criação do site visa aumentar a pressão sobre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), cuja decisão é essencial para que o pedido de impeachment avance. Cabe a Pacheco encaminhar a solicitação para a Mesa Diretora do Senado, mas ele já sinalizou que pretende barrar os pedidos que envolvam ministros da Suprema Corte. Essa resistência tem gerado frustração entre os senadores da oposição, que veem o processo como um mecanismo de controle sobre o Judiciário.
No entanto, o número atual de apoiadores do impeachment é insuficiente para garantir o avanço do processo. Mesmo assim, os idealizadores da plataforma acreditam que o apoio pode crescer, especialmente entre parlamentares que ainda não tornaram pública sua posição ou que preferem adotar cautela diante da polarização em torno do tema.
Amazonas dividido
No Amazonas, o senador Plínio Valério tem sido um crítico de decisões do STF e defende o impeachment de Moraes como uma forma de restaurar o equilíbrio entre os poderes. Valério, inclusive, defende aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito à recondução (PEC 16/2019).
Por outro lado, Omar Aziz, aliado do governo federal, se posiciona de forma contrária à iniciativa, destacando a importância do STF na defesa da democracia e no combate a atos antidemocráticos. Eduardo Braga, por sua vez, adota uma postura mais discreta, mantendo-se indefinido.
Expectativa de novas adesões
Apesar das dificuldades para angariar apoio suficiente, a oposição no Senado aposta na pressão pública e na exposição dos posicionamentos para conquistar mais adesões ao processo de impeachment. A ideia é que, à medida que mais parlamentares se posicionem, o movimento ganhe força, influenciando até mesmo os deputados federais, que também deverão ser consultados sobre o tema em um segundo momento.
Enquanto o processo enfrenta obstáculos, a divisão dentro da bancada amazonense ilustra a complexidade do debate em torno do impeachment de ministros do STF e a crescente tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
