Equipe da Prefeitura de Manaus finalizou o primeiro trecho de trabalhos de monitoramento, vistoria e atualização de fichas cadastrais de imóveis históricos e de interesse de preservação na avenida 7 de Setembro, no Centro, zona Sul. Os trabalhos nessa via foram finalizados na terça-feira (27/2), totalizando 106 edificações monitoradas, o que representa em torno de 6% em relação a todo o Centro.
Os serviços são para atualizar o Decreto Municipal 7.176/2004, com trabalhos de vistoria técnica e monitoramento de unidades históricas do centro da capital, incluindo 1.656 imóveis e terrenos, dez praças e 11 armazéns de porto. As ações são realizadas todas as terças e quintas-feiras, no período da tarde.
O conjunto está listado no decreto que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico, e as edificações e lotes passam por inventário realizado pela equipe da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
“O monitoramento é um trabalho de acompanhamento das unidades e atualização dos cadastros para saber as condições em que elas se encontram. A finalidade do monitoramento é saber como os imóveis estão sendo usados, se está tendo alguma degradação, se está abandonado, se ainda continua com o mesmo uso. E a população pode ajudar dando informações, especialmente, sobre imóveis no centro antigo que estão abandonados ou em degradação, ou sendo alvo de vandalismo e depredação, ligando para o 3625-6577, do GPH”, explicou a gerente do setor, arquiteta e urbanista Landa Bernardo.
O monitoramento envolve as edificações da lista com verificação in loco dos imóveis; situação e condição do bem, se está em uso, abandonado ou em depredação; adequação de publicidade; e atualização da ficha de cadastro. Também em campo, os arquitetos e técnicos do Implurb vão verificar possíveis danos aos prédios, casarões e similares, assim como se ocorreram alterações no patrimônio ou obras irregulares.
A ficha de cadastro serve para identificação, catalogação e proteção dos bens de valor significativo, apresentando informações como condições estruturais; níveis de umidade e condições ambientais; segurança contra incêndios; mudanças de uso e riscos de vandalismo; manutenção e reparos, com registro de obras e intervenções realizadas; e acessibilidade. Durante a vistoria e monitoramento ainda são feitas novas fotos.
“O monitoramento ainda é importante para confirmar o estágio de abandono, quando ocorrer, se vem sofrendo invasão para serem usados de forma inadequada, como moradia insalubre, por exemplo”, disse Landa Bernardo.
A arquiteta ressalta a importância dos moradores do Centro de manterem seus imóveis bem conservados e com manutenção, especialmente os que fazem parte da listagem do centro antigo. “As unidades particulares são de responsabilidade de seus proprietários. A salvaguarda e a manutenção desses imóveis são de responsabilidade dos seus donos e os proprietários precisam começar, realmente, a conservar, manter, proteger, evitando o abandono, o vandalismo e a ocupação indevida, garantindo a preservação da edificação e a segurança do entorno”, comentou Landa.
É na vistoria que se realiza o registro fotográfico do local e seu entorno imediato, o qual passa a integrar o histórico do estoque de bens protegidos. Nas vistorias, os dados e imagens das unidades de interesse de preservação servem para abastecer o banco de dados no Implurb, no sistema ArcGis.
A GPH tem atendimento presencial às segundas, quartas e sextas, das 8h às 11h, mas denúncias e informações podem ser encaminhadas pelo telefone (92) 3625-6577, de segunda a sexta, no mesmo horário.
Território
A revitalização, requalificação e regeneração do Centro Histórico de Manaus tem como foco o melhor aproveitamento da região central, local que guarda valorosa riqueza cultural e patrimonial. A Prefeitura de Manaus lançou, em 2021, o programa “Nosso Centro”, que visa o resgate econômico da área, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura, arte e habitação.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
