A Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou nesta quarta-feira (6) que o regime de Nicolás Maduro cometeu fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2024 e continua promovendo violações sistemáticas de direitos humanos na Venezuela. As conclusões constam em relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que detalha uma série de abusos e ilegalidades praticados pelo governo venezuelano.
Entre as denúncias mais graves, o documento afirma que a ditadura chavista se recusa a divulgar os resultados oficiais do pleito, impedindo que se confirme a vitória da oposição, representada por uma plataforma unificada contra Maduro. A ocultação dos dados eleitorais é apontada como parte de uma manobra do regime para se manter no poder apesar da derrota nas urnas.
O relatório também revela um cenário alarmante de repressão política. Segundo a CIDH, houve aumento expressivo nas prisões arbitrárias desde a realização das eleições, com milhares de detidos, incluindo adolescentes e pessoas de baixa renda. Os protestos populares que se seguiram ao pleito foram duramente reprimidos, e a grande maioria dos mortos durante os confrontos eram civis desarmados. Apenas uma vítima identificada pertencia às forças de segurança.
Além disso, a OEA destacou a existência de desaparecimentos forçados, detenções prolongadas sem acusação formal, maus-tratos a presos políticos e restrição de acesso a advogados e familiares. O relatório denuncia ainda o desmonte das instituições democráticas e o avanço do autoritarismo no país, que vive uma crise prolongada sob o comando do chavismo.
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Durante a apresentação do relatório na sessão da OEA, países como Estados Unidos, Argentina, Canadá e Colômbia criticaram duramente o governo de Maduro e defenderam novas sanções internacionais contra o regime venezuelano. Representantes desses países afirmaram que a comunidade internacional não pode aceitar passivamente a consolidação de uma ditadura que viola os princípios democráticos e os direitos humanos mais básicos.
Em contraste, os representantes do governo brasileiro presentes à sessão evitaram críticas diretas ao regime chavista. Alegando respeito à soberania da Venezuela, o Brasil optou por uma postura neutra, o que gerou críticas de opositores e ativistas de direitos humanos.
A CIDH alerta que a situação na Venezuela ultrapassa os limites de uma crise política e já se configura como uma emergência humanitária e de direitos humanos, exigindo respostas mais firmes da comunidade internacional. A repressão a opositores, a manipulação do processo eleitoral e o cerceamento das liberdades civis revelam, segundo o documento, um projeto autoritário que visa perpetuar Maduro no poder à revelia da vontade popular.
O relatório da OEA deve servir de base para a elaboração de novas medidas diplomáticas e econômicas contra a Venezuela, além de reforçar o apelo por apoio internacional às vítimas da repressão e à reconstrução democrática do país.
Fonte: AM POST.