Manaus, 20 de julho de 2024

A Aliança Nacional LGBTI está se preparando para contestar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de leis municipais e estaduais que proíbem o uso da linguagem neutra. Essa forma de comunicação busca evitar termos que especificam gênero, substituindo, por exemplo, os pronomes ele/ela por elu.

A associação está compilando uma série de documentos referentes a essas leis com o objetivo de apresentar um conjunto de ações no STF para derrubá-las. Até o momento, foram identificadas 30 legislações estaduais ou municipais, vigentes desde 2021, que impõem essas restrições.

As ações serão direcionadas, inicialmente, contra leis em diversos estados, incluindo Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.