O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (10) o julgamento da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
A partir da meia-noite (horário de Brasília), os ministros começarão a avaliar se aceitam ou não a queixa-crime, que acusa Janones de calúnia e injúria por declarações consideradas ofensivas à honra de Bolsonaro, feitas em 2023 através do antigo Twitter.
A relatoria do caso está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, e o julgamento ocorrerá de forma virtual, com votação dos ministros até o dia 17 de maio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do recebimento da queixa-crime, argumentando que Janones teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
Por sua vez, a defesa do deputado alega que as declarações foram genéricas e de cunho abstrato, sem mencionar explicitamente o nome de Bolsonaro nos posts.
O desfecho desse processo será aguardado com atenção, pois poderá ter impacto significativo no debate sobre liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
