A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas afastou preventivamente, por 30 dias, o servidor do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), identificado como Fábio Litaiff, acusado de agredir uma criança de 8 anos e causar a perfuração de seu tímpano. A decisão foi divulgada na manhã desta terça-feira, mas foi tomada ainda na segunda-feira, 15 de setembro, após ampla repercussão do caso na imprensa.
Segundo nota oficial divulgada pelo órgão, a Corregedoria tomou conhecimento da agressão por meio de registros visuais exibidos em reportagens, que mostram o servidor desferindo tapas contra a criança. O episódio ocorreu em Manaus e ganhou grande repercussão devido à gravidade das lesões sofridas pela vítima.
Diante dos indícios, a Corregedoria instaurou um Pedido de Providências para apuração prévia do caso, classificado como de “considerável gravidade”. O procedimento tramita em regime de segredo de Justiça.
“Como providência e diante da gravidade da conduta noticiada, especialmente considerando que se trata de fato revestido de robustez probatória inicial, haja vista a existência de registro visual em que se flagra a agressão, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas decretou o afastamento preventivo – pelo prazo de 30 dias – do servidor requerido, de suas funções”, diz o texto da nota.
O afastamento segue os termos do artigo 171 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e visa garantir a lisura das investigações.
Confira a nota:
O caso
A agressão contra o menino de apenas 8 anos de idade teria acontecido no último dia 4 de setembro, em um condomínio de Manaus, enquanto a criança brincava no pátio. O homem, que é um oficial de justiça, foi filmado desferindo um tapa na criança.
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A família da criança já havia denunciado o episódio à Polícia Civil, que registrou o caso como lesão corporal dolosa. O menino, que passou por exames no Instituto Médico Legal (IML), foi diagnosticado com perfuração do tímpano e segue em acompanhamento médico.