A deputada estadual Débora Menezes (PL) é autora do Projeto de Lei n° 1026/2023, que visa evitar imposição a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças de zero a cinco anos. A proposta, no entanto, não visa se opor a vacinação, mas sim garantir que seja uma escolha individualmente avaliada pelos responsáveis legais das crianças. Contudo, o Projeto de Lei reconhece a importância da vacinação como medida eficaz no combate à pandemia, mas ressalta a necessidade de preservar a autonomia das famílias na tomada de decisões relacionadas à saúde de seus filhos, buscando equilibrar os direitos individuais com os…
Autor: Redação 092
Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas…
A seca dos rios no Amazonas entra em novo cenário com o começo do fenômeno “repiquete” no Rio Negro, em Manaus, na quarta-feira (08/11). Um dos fenômenos típicos do regime das águas na Amazônia, em uma nova fase com o início do fenômeno. De acordo com dados do Porto de Manaus, o nível do rio atinge 13,20 metros hoje, ligeiramente abaixo dos 13,22 metros registrados na terça-feira. Esse fenômeno é um indicativo das variações complexas que ocorrem nos cursos d’água da Amazônia e impacta diretamente a vida das comunidades locais. O “repiquete” representa uma mudança temporária no declínio do nível…
O Judiciário do Amazonas determinou que os 16 policiais militares da Rocam, anteriormente detidos por envolvimento em uma chacina ocorrida em Manaus em dezembro de 2022, serão levados a julgamento popular. As prisões foram revogadas, e os acusados deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas durante o aguardo do julgamento. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em 8 de março, sendo assinada pelos promotores de Justiça Armando Gurgel Maia, Clarissa Moraes Brito, Lilian Nara Pinheiro de Almeida e Marcelo de Salles Martins. Em 22 de março, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aceitou a denúncia, transformando os policiais…
O Juízo da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros da capital) determinou que o Município local implemente, no prazo de 1 ano, políticas públicas adequadas e entregue, em funcionamento, as obras necessárias ao fornecimento de água potável aos cidadãos da comarca. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito da Vara Única de São Gabriel, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, que julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM) no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0000329-21.2019.8.04.6901. A sentença traz como obrigações da Prefeitura local apresentar um plano para fornecimento de água potável…
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões no mês de setembro, ante superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. O julgamento desperta a atenção pelas consequências da…
Um homem de 36 anos foi preso com aproximadamente 285 quilos de cocaína pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), na avenida Mário Ypiranga, zona centro-sul de Manaus. A ocorrência foi registrada na terça-feira (07), no âmbito da Operação Força Total. Com a apreensão do entorpecente, o prejuízo estimado ao crime é de mais de R$ 21 milhões. Além das drogas, foi apreendido um veículo modelo Frontier e um aparelho celular. De acordo com o comandante da Rocam, major Jackson Ribeiro, a viatura estava realizando patrulhamento quando visualizou um veículo suspeito. Os policiais…
O número que consta no relatório diário da situação das Nações Unidas é três vezes superior às estimativas do dia anterior e pode indicar que está a aumentar a deslocação de pessoas, principalmente de crianças, idosos e pessoas com deficiência, de acordo com dados do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU. “Estão a chegar a pé, com poucos pertences”, disse a ONU, acrescentando que algumas destas pessoas deslocadas testemunharam detenções pelas forças israelitas nos postos de controlo de evacuação. O número de deslocados em Gaza ultrapassa 1,5 milhões (mais de dois terços de uma população de 2,2 milhões),…
Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 no último domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12). Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de…
