A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), na quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe, entre as 72 matérias, Projetos de Lei para beneficiar pessoas com fibromialgia, com deficiência e com epidermólise bolhosa, além de um PL aumentando o prazo da licença-paternidade. O Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 de autoria do deputado Thiago Abrahim (UB) acrescenta o art. 178-D à Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997 e trata da isenção de Taxa de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência. Pelo projeto, pessoas com deficiência ficam…
Autor: Redação 092
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de um processo de caducidade da concessão da distribuidora Amazonas Energia, foi repercutida durante a Sessão Plenária na quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas e Energia da Aleam, o deputado Sinésio Campos (PT) trouxe o tema ao debate na Casa Legislativa, explicando que a decisão foi tomada na última terça-feira (21), em Reunião Pública Ordinária da Diretoria, que decidiu pela caducidade, ou seja, uma forma de extinção de direitos e deveres…
Ação de crédito, assistência técnica e capacitação estão entre os serviços que serão oferecidos aos produtores rurais amazonenses pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) durante a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), que acontece entre os dias 5 e 10 de dezembro. O objetivo do instituto é atender o público e contribuir para o fortalecimento do setor primário amazonense, com ações voltadas às demandas dos agricultores familiares, pecuaristas, pescadores artesanais, meliponicultores e demais trabalhadores do segmento. Na exposição, o Idam contará com um espaço no qual serão elaborados projetos de crédito e um…
Com o início do Inverno Amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe na região, o Ministério da Saúde inicia nesta quarta-feira (22) uma ação de mobilização para incentivar a vacinação contra a influenza na Região Norte. A ação segue até o dia 15 de dezembro, com o Dia D previsto para o próximo sábado (25). A estimativa da pasta é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Foram enviadas 7 milhões de doses da vacina trivalente, que protege contra as três cepas que mais circulam no Brasil. Em nota, o ministério reforçou que a vacina contra…
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Pauini (a 923 quilômetros de distância), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), apreendeu em flagrante, na terça-feira (21/11), um adolescente, 15, por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A apreensão ocorreu no bairro São Francisco, naquele município. De acordo com o escrivão de polícia André Chaparro, gestor da unidade policial, a equipe de investigação da 63ª DIP vem investigando o tráfico de drogas naquela área e, ao chegar no local, encontraram o adolescente.…
Os clientes da Águas de Manaus terão a oportunidade de negociar os débitos com a concessionária antes do fim do ano. Teve início na terça-feira (21) a campanha Zera Dívida, que segue até 23 de dezembro na capital amazonense. Neste ano, as condições especiais oferecidas incluem descontos que podem chegar a até 95% do valor da dívida, 100% de abatimento no valor de juros e multas e parcelamentos flexíveis, com a utilização de cartão de crédito. Para quem preferir fazer pagamento à vista, as condições de quitação são ainda melhores, com opção de pagamento no cartão, pix e dinheiro. Os…
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo. Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada…
Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas…
Após reunião em Brasília com a bancada federal do Amazonas, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a cidade receberá emendas parlamentares para novos investimentos estruturantes. Entre essas áreas estratégicas, estão recursos para a execução de obras fundamentais para a proteção da população no período de chuvas que se aproxima. “Serão recursos para conter as erosões (voçorocas), para limpeza e desassoreamento de igarapés, para infraestrutura viária da cidade. Temos as UBSs, as creches. Todas essas áreas serão contempladas com as emendas que os deputados e senadores estão destinando para a cidade de Manaus”, declarou o prefeito logo após a…
Israel e Hamas fecharam um acordo para libertar 50 reféns em troca de uma pausa no combate. O acordo foi firmado na quarta-feira (22), pelo horário local — noite de terça-feira (21), no Brasil. As informações foram divulgadas pelo gabinete de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. Cerca de 240 pessoas foram sequestradas pelo Hamas no início de outubro, quando a guerra começou. De acordo com o governo dos EUA, o grupo terrorista afirma que o cessar-fogo é necessário até mesmo para que se possa escolher quais serão os libertados. Autoridades norte-americanas confirmaram que as discussões para o acordo também envolviam a…
